InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 100 (cem) inscrições para participação dos profissionais da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Jequié/BA no "Congresso Baiano sobre Autismo", a ser realizado no município de Jequié/BA, por intermédio do Instituto Mãos - IM, visando ao aprimoramento profissional, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento das práticas pedagógicas inclusivas no âmbito da rede municipal de ensino.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
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Compra115Controle PNCP30899445000116-1-000057/2026Processo487/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIELocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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