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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS TÉCNICOS E PLANOS DESTINADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIOS.

SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 198.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2804.20.2026Controle PNCP30920416000199-1-000006/2026ProcessoPC.26.05BE3-0001ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão30920416000199Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:19Abertura11/05/2026, 13:30Encerramento14/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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