InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de um sistema pedagógico estruturado destinado aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel do Oeste/MS.
FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE · FUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OEST
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Compra39Controle PNCP30941262000111-1-000011/2025Processo39ÓrgãoFUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ do órgão30941262000111Unidade compradoraFUNDO DE EDUCACAO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTLocalSão Gabriel do Oeste/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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