DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS PARA REGISTRO DE DIPLOMAS, JUNTO À UFSCAR.
FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMES · FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra2026-NR98MControle PNCP30965214000163-1-000030/2026Processo2026-NR98MÓrgãoFACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMESCNPJ do órgão30965214000163Unidade compradoraFACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado