Contratação de Serviços Comuns e/ou Técnicos Especializados - Masterclass de Oboé - 2026/02

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação fundamenta-se na necessidade premente de assegurar o aperfeiçoamento técnico e a continuidade pedagógica no curso de Bacharelado em Música (Habilitação em Oboé) durante o semestre letivo 2026/02, em razão do afastamento temporário da docente responsável, Nathalia Maria Souza da Silva (NF: 4556585, Professora Assistente - DT), em decorrência de licença-maternidade. Considerando que o período de afastamento coincide com o semestre letivo em andamento, a ausência de orientação técnica especializada resultaria na interrupção do cronograma acadêmico e em severos prejuízos ao desenvolvimento prático e interpretativo dos alunos regularmente matriculados nas disciplinas de Instrumento I a VIII (MSO101 a MSO809). Nesse contexto, a realização de masterclasses de Oboé por profissional de notória especialização revela-se uma ação pedagógica complementar e estratégica, voltada ao treinamento e ao aperfeiçoamento discente. A iniciativa visa à preservação da qualidade do ensino, ao cumprimento das cargas horárias e à mitigação dos impactos decorrentes da ausência temporária da titular, sem que isso caracterize substituição da atividade docente regular, visto que a disciplina encontra-se sob a responsabilidade da professora assistente de madeiras (fagote), Ariana Mendonça Pereira Fernandes