DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de matérias esportivos diversos destinados ao Departamento de Esportes do Município de Coração de Maria ? BA; COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraDISP004-2026Controle PNCP31010615000122-1-000021/2026ProcessoDISP004-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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