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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios e matérias plásticos, destinados atender as demandas operacionais de preparo e distribuição de alimentos do Programa Cozinha Solidaria iniciativa social voltada ao combate à insegurança alimentar, em conformidade com o convênio no 05/2Q26 celebrado entre o estado da Bahia e o município de Curaçá-BA,

MUNICIPIO DE CURACA · Ação Social

Valor estimadoR$ 61.143,44
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Dados da publicação

Compra011/2026 DISPControle PNCP13915640000173-1-000054/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraAção SocialLocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curaçá/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios e matérias plásticos, destinados atender as demandas operacionais de preparo e distribuição de alimentos do Programa Cozinha Solidaria iniciativa social voltada ao combate à insegurança alimentar, em conformidade com o convênio no 05/2Q26 celebrado entre o estado da Bahia e o município de Curaçá-BA,

R$ 61.143,44

Quantidade: 1 · Unidade: Anual · Unitário: R$ 61.143,44 · Homologado

Fornecedor: AKI PAPELARIA LTDA · 57035847000129