InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show do (a) artista/banda Forro Pé de Cerka para apresentação para o evento de Festa da Emancipação Política na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 31/05/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraINEX024Controle PNCP31010615000122-1-000029/2026Processo233/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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