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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show do(a) artista/banda Pagode do Belito para apresentação na tardezinha do 4º Encontro Cultural das Escolas Marienses – Minha Comunidade Minha Vida na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 07/06/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX025Controle PNCP31010615000122-1-000031/2026Processo259/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coração de Maria/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.