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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecer apoio técnico especializado a artistas e agentes culturais em seus projetos, com ênfase na gestão eficiente dos recursos e na correta aplicação dos processos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.092,90
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Dados da publicação

CompraINEX036-2026Controle PNCP31010615000122-1-000066/2026ProcessoINEX036-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coração de Maria/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1635 · 001.103 - apoio técnico especializado a artistas e agentes culturais: Contratação de empresa para fornecer apoio técnico especializado a artistas e agentes culturais em seus projetos, com ênfase na gestão eficiente dos recursos e na correta aplicação dos processos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

R$ 11.092,90

Quantidade: 1 · Unidade: Ano. · Unitário: R$ 11.092,90 · Em andamento