DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de produção, confecção e instalação de elementos cenográficos e decorativos para ornamentação temática do evento São João dos Professores e Demais Servidores, promovido pela Secretaria Municipal de Educação/PE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP31157861000101-1-000019/2026Processo013/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão31157861000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOLocalRibeirão/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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