CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Valor estimadoR$ 1.861.920,00

Dados da publicação

Compra001Controle PNCP31287647000170-1-000013/2026Processo004/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão31287647000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:19Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (4)

Item 1 · PSICOLOGIA

R$ 547.560,00

Quantidade: 6084 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 2 · TERAPEUTA OCUPACIONAL

R$ 438.480,00

Quantidade: 4872 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 3 · FONOAUDIOLOGIA

R$ 438.480,00

Quantidade: 4872 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento

Item 4 · PSICOPEDAGOGIA

R$ 437.400,00

Quantidade: 4860 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento