DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP31300999000118-1-000001/2026Processo24.8.000004342-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão31300999000118Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos