DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros para instrução, consulta e subsídio na emissão de pareceres, orientações e respostas a consultas acerca da Lei Geral de Proteção de Dados
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP31300999000118-1-000028/2024Processo24.8.000005065-7ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão31300999000118Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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