InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição de psicólogas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e integrantes do Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi), no XII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XVIII Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental, promovido pela Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental (AUPPF).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP25053190000136-1-000292/2026Processo26.0.000014551-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.