DispensaDivulgada no PNCP

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FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE

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Dados da publicação

CompraRDL 003Controle PNCP31692289000180-1-000006/2023Processo021302.000237/2023ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADECNPJ do órgão31692289000180Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADELocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado