Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995730/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 1.247.452,89

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Compra000010Controle PNCP31723570000133-1-000129/2026Processo2026-2H5WW/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 14:46Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 12:30

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A presente demanda decorre da necessidade de execução do Convênio nº 995730, destinado à provisão habitacional no Município de Vargem Alta, por meio da construção de 08 (oito) unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda em situação de vulner