InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Ligação Direta para compor a programação do Encontro Nacional de Motociclistas de Vargem Alta/ES.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000052Controle PNCP31723570000133-1-000120/2026Processo2026-8KL82/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de compor a programação oficial do Encontro Nacional de Motociclistas de Vargem Alta/ES, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que integra o calendário oficial de e