Item 1 · 01 (uma) inscrição para participação em curso de qualificação
R$ 3.320,00Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3.320,00 · Homologado
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES · Câmara Municipal de Ibatiba
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP31726797000132-1-000019/2026Processo000468/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ESCNPJ do órgão31726797000132Unidade compradoraCâmara Municipal de IbatibaLocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O Setor de Contabilidade desta Câmara Municipal manifestou, por meio do OfícioCMI/CONTABILIDADE nº 003/2026, a necessidade de atualização técnica em razão da ReformaTributária em curso no país e de seus impactos fiscais e orçamentários sobre os Municí