InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/ES – Unidade Regional do Caparaó/Guaçuí, visando à participação de servidores municipais na “Missão Técnica Conselho de Turismo em Socorro/SP”, a ser realizada no período de 07 a 11 de junho de 2026, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Valor estimadoR$ 1.803,74
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP27744150000166-1-000065/2026Processo003667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A solução consiste Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/ES, para viabilizar a participação dos servidores Geovane Sudré de Assis e Joyce Figueiredo de Oliveira na “Missão Técnica Conselho de Turismo em Socorro

Itens publicados (1)

Item 1 · TAXA DE PARTICIPAÇÃO

R$ 1.803,74

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 901,87 · Em andamento