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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na fabricação de PEVs, para atender as demandas que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável precisa suprir, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor estimadoR$ 43.032,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP31776479000186-1-000034/2026Processo001962/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2. A contratação de empresa especializada na fabricação de PEVs justifica-se como medida necessária pois os mesmos serão de fundamental importância para otimizar e manter a continuidade da coleta seletiva, para a satisfação dos munícipes e garantir a fl

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Registrar preco para futura e eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROPAGANDA VOLANTE, POR MEIO DE AUTOMOVEL, para atender as demandas de eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Joao Neiva, conforme especificado em quadro abaixo.000012 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para aquisicao de DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES, NOBREAK E HD, conforme especificacoes constantes do termo de referencia e seus anexos.000006 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  5. 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.000016 · João Neiva/ES · Dispensa · 17/07/2026
  6. O presente Termo de Referência se faz para a aquisição de materiais de limpeza,higienização e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de João Neiva - ES.000015 · João Neiva/ES · Dispensa · 17/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na locacao de Relogios de Ponto Eletronico com tecnologia de reconhecimento facial, contemplando os servicos de instalacao, configuracao, treinamento operacional, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como a disponibilizacao de software web para gerenciamento e controle do sistema de ponto eletronico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude000009 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de telecomunicacoes, contemplando:?Fornecimento de servico de circuitos de comunicacao de dados MPLS,implementada atraves de solucao com o uso de tecnologia SD-WAN;?Fornecimento de servico de circuito dedicado de acesso a internet;?Fornecimento de servico de pontos de acesso a rede sem fio (Wi-Fi outdoor);?Fornecimento de servico appliance Firewall - (Next Generation Firewall â NGFW).destinados a Prefeitura Municipal de Joao Neiva e suas unidades descentralizadas, pormeio de servico de comunicacao de dados para transporte de informacoes de diversastecnologias.000008 · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação por meio de dispensa delicitação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias em placas de fibra de madeira de média densidade ou material tecnicamente equivalente, e portas em alumínio.000009 · João Neiva/ES · Dispensa · 26/06/2026
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  4. Contratação de empresa especializada em realização de eventos, para organização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Canariense, Cidadão Honorário e Comenda, a realizarse em 04122026, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro CanárioES.PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL000010 · Pedro Canário/ES · Dispensa · 13/08/2026
  5. 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
  6. PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR : FIO GUIA HIDROFÓLICO TELEFONADO DESCÁRTAVELSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE116 · Vitória/ES · Dispensa · 12/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, objetivando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de equipamento tipo picador/triturador de podas e troncos de árvores, destinado ao processamento de resíduos sólidos orgânicos (resíduos verdes), oriundos das atividades de poda, supressão e manejo da arborização urbana e rural no Município de Pancas/ES e seus distritos, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I.MUNICIPIO DE PANCAS021 · Pancas/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Contratação da empresa AR Online para prestação de serviços de comunicação eletrônica certificada multicanal, contemplando os serviços de AR-Email, AR-SMS e AR-WhatsApp, com comprovação de envio, entrega e leitura, geração de página pericial, emissão de evidências eletrônicas, utilização de carimbo do tempo ICP-Brasil, guarda das evidências em nuvem, suporte técnico especializado e disponibilização de plataforma para gerenciamento das comunicaçõesCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES35 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de serviços de fornecimento de Coffee Break, com entrega parcelada, a fim de atender às necessidades dos eventos institucionais do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI, no exercício de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000005 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Dispensa · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução do sistema de climatização da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, adequações elétricas, testes, comissionamento, entrega em pleno funcionamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Executivo, normas técnicas aplicáveis e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO35 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Neiva/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (3)

Item 1 · PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS (PEVs): DIMENSÕES: BASE, VARETAS DE METALON 20mmX20mm, 1m x

R$ 36.642,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 732,84 · Homologado

Fornecedor: 64.489.914 RODRIGO LOMAR · 64489914000140

Item 2 · BANNERS INFORMATIVOS PARA SINALIZAÇÃO DOS PEVs. Dimensões: 1,0 m de comprimento, 0,70m de altura

R$ 3.370,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 67,40 · Homologado

Fornecedor: 64.489.914 RODRIGO LOMAR · 64489914000140

Item 3 · Big Bag P/ Ensacar Reciclagem 1000kg 1m³

R$ 3.020,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,40 · Homologado

Fornecedor: 64.489.914 RODRIGO LOMAR · 64489914000140