DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, no formato coquetel, destinado à realização de Sessão Solene em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de emancipação político-administrativa do Município de João Neiva, a ser promovida pela Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA · CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP31776719000142-1-000010/2026Processo000019/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776719000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVALocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃOConsiderando o caráter formal da solenidade, bem como a necessidade de proporcionar adequada recepção aos participantes, justifica-se a contratação de serviço de fornecimento de coffee break, no formato coquetel, c