CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA · Prefeitura Municipal de Águia Branca
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP31796584000187-1-000012/2026Processo011E-Docs0MQ4Q0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUIA BRANCACNPJ do órgão31796584000187Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Águia BrancaLocalÁguia Branca/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:50Abertura29/05/2026, 11:30Encerramento29/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Alimentos frescos e de qualidade, oriundos da agricultura familiar, garantem uma merendaescolar mais nutritiva, contribuindo para a saúde e o desenvolvimento dos estudantes. A oferta defrutas, verduras e legumes frescos pode ajudar a combater a obesid