DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
CAMARA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA · CAMARA MUNICIPAL AGUIA BRANCA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP31796592000123-1-000006/2026Processo013755/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCACNPJ do órgão31796592000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL AGUIA BRANCALocalÁguia Branca/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, COMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA