DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de manutenções periódicas, com frequência trimestral, de caráter corretivo e preventivo, em aparelhos de arcondicionado instalados na Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA · Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá
Dados da publicação
Compra000030Controle PNCP31815897000135-1-000030/2026Processo000907/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão31815897000135Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa Maria JetibáLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para execução de manutenções periódicas, com frequência trimestral, de caráter corretivo e preventivo, em aparelhos de arcondicionado instalados na Câmara Municipal.