DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço visando à substituição das placas de identificação e sinalização das dependências da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA · Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá
Dados da publicação
Compra000029Controle PNCP31815897000135-1-000029/2026Processo000507/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão31815897000135Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa Maria JetibáLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço visando à substituição das placas de identificação e sinalização das dependências da Câmara Municipal.
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