DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Assinatura Digital Aquisição de um certificado e-CPF A3/Token com mídia criptográfica no prazo de 36 meses, para atender à solicitação pelo TCE na habilitação dos titulares de órgãos sobre Jurisdição do TCE no Sistema de Comunicação Digital -Sicodi para comunicação com TCE/RJ. Empenho Ordinário FR:1704
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20430Controle PNCP31844889000117-1-000048/2026Processo553/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:43Abertura23/04/2026, 12:00Encerramento27/04/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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