InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Termo é a inscrição da equipe representante do Município de Paty do Alferes RJ na 32ª Copa Rio Sul de Futsal edição 2026, organizada pela TV Rio Sul LTDA. Empenho Estimativo. Valor R$ 2.600,00.
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Dados da publicação
Compra20318Controle PNCP31844889000117-1-000182/2025Processo10536/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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