InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da cantora LAILA BARROS para o evento FESTIVAL NORDESTINO, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Itatiaia no dia 21/08, em Itatiaia - RJ

MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 55Controle PNCP31846892000170-1-000052/2026Processo9297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública