InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Brais Oss, através da empresa B A OSS PRODUCOES - ME, inscrita no CNPJ n° 08.328.470/0001-90, selecionado para integrar a programação da Festa de Nossa Senhora da Saúde, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP29115458000178-1-000109/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPrefeitura municipal de Casimiro de AbreuLocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Brais Oss, através da empresa B A OSS PRODUCOES - ME, inscrita no CNPJ n° 08.328.470/0001-90, selecionado para integrar a programação da Festa de Nossa Senhora da Saúde, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos