InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato do sho de Samuel Eleoterio para apresentação da Marcha para Jesus promovida pela Superintendência Municipal de Eventos de Itatiaia no dia 12 de setembro de 2026, em Itatiaia.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA
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CompraIL 52Controle PNCP31846892000170-1-000053/2026Processo7065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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