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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DESTINADA A INSTALAÇÃO EM LOCAL PUBLICO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 8.406,59
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Dados da publicação

Compra(8187) | 8232-0Controle PNCP31904131000127-1-000001/2026Processo8232/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão31904131000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalAragoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. AQUISIÇÃO DE NOBREAK DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO PERTENCENTE AO CIRCUITO DE CÂMERAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ESTABILIDADE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES MOMENTÂNEAS DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DOS REGISTROS DE IMAGENS. A CONTRATAÇÃO VISA RESTABELECER A FUNCIONALIDADE ADEQUADA DO CIRCUITO DE CÂMERAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL E O CONTROLE DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE73591 · Goiatuba/GO · Dispensa · 13/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ENFEITE DE NATAL. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos destinados à instalação de enfeites e iluminação decorativa natalina nas dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando proporcionar a ornamentação dos espaços institucionais durante as festividades de Natal e de encerramento do ano de 2026. A aquisição dos materiais mostra-se necessária para viabilizar a instalação, manutenção e funcionamento adequado da decoração natalina, proporcionando um ambiente acolhedor, organizado e visualmente agradável aos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências do Poder Legislativo Municipal. A ornamentação natalina constitui uma manifestação cultural e tradicional do período de final de ano, contribuindo para a valorização das festividades natalinas, preservação das tradições culturais e promoção de um ambiente institucional harmonioso, especialmente durante a realização das sessões legislativas, reuniões, solenidades e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal. Os materiais elétricos a serem adquiridos deverão atender às necessidades específicas da decoração planejada, possibilitando a instalação segura dos elementos de iluminação e ornamentação, observando-se os requisitos de qualidade, eficiência energética, durabilidade e segurança das instalações elétricas. Ressalta-se que a aquisição deverá observar os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, com quantitativos compatíveis com as necessidades efetivas da instituição, evitando gastos excessivos e priorizando, sempre que possível, materiais que possam ser reutilizados em exercícios posteriores.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2426) | 25052042-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 13/10/2026
  3. Contratação de banda do segmento musical Reggae para a realização de apresentação artística durante a 7ª edição do evento Eco Boia, promovido pelo Município de Alvorada do Norte. A prestação do serviço visa integrar a programação cultural do evento, que possui como escopo a conscientização da população acerca da preservação do rio e a conservação do meio ambiente, sendo a contratação executada sob a égide da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE(5721) | 831-0 · Alvorada do Norte/GO · Dispensa · 09/10/2026
  4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS FOTOGRÁFICOS, NO TAMANHO DE 30 X 42 CM, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIMUNICIPIO DE JOVIANIA4893 · Joviânia/GO · Dispensa · 05/10/2026
  5. SOLICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO COMPRESSOR AR CONDICIONADO 24-280- DENSO, COM FINALIDADE DE RESTAURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO CAMINHÃO, SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA CABINE, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO AO MOTORISTA, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, REDUÇÃO DO DESGASTE FIÍSICO DURANTE AS VIAGENS E PRESERVAÇÃO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO VEÍCULO. DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTRADAS E OBRAS PUBLICAS.MUNICIPIO DE PALMELO(2913) | 123-0 · Palmelo/GO · Dispensa · 28/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para conservação corretiva Rotineira: correção e recuperação localizada de vias existentes e serviços associados previstos na planilha, conservação preventiva periódica: preservação, restauração e reabilitação de vias existentes, com as intervenções e os dispositivos associados previstos na planilha, macrodrenagem: recuperação, restauração, recomposição e restabelecimento funcional de estruturas existentes, mediante soluções padronizadas e fornecimento e transporte de materiais betuminosos: EAI, RR-1C, RR-2C e CAP 50/70, com entrega e sem aplicação pela fornecedora. dos municípios consorciados ao CIABC/GOCONSORCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO029/2026 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA JURÍDICA, DESTINADOS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CMUNICIPIO DE SAO SIMAO6979 · São Simão/GO · Inexigibilidade · 22/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULO OFICIAL TIPO VAN, MARCA RENAULT, PLACA TFX0H69, EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1982) | 278-0 · Mambaí/GO · Dispensa · 21/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EXTINTORES, 01 (UM) SUPORTE DE SOLO PARA EXTINTOR E 04 (QUATRO) PLACAS DE SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) extintores de incêndio, 01 (um) suporte de solo para extintor e 04 (quatro) placas de sinalização, destinados às dependências da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás – GO, visando garantir condições adequadas de prevenção, proteção e segurança contra incêndio. A aquisição dos equipamentos e materiais mostra-se necessária para adequação e complementação dos dispositivos de segurança existentes no prédio da Câmara Municipal, proporcionando condições apropriadas para atuação inicial em eventual princípio de incêndio e facilitando a rápida identificação e localização dos equipamentos pelos usuários do edifício. Os extintores de incêndio constituem equipamentos essenciais de proteção, destinados ao combate inicial a princípios de incêndio, contribuindo para a preservação da integridade física dos vereadores, servidores, prestadores de serviços, visitantes e demais cidadãos que frequentam as dependências da Câmara, bem como para a proteção do patrimônio público, documentos, mobiliários, equipamentos e instalações. A aquisição de 01 (um) suporte de solo para extintor tem por finalidade possibilitar o correto acondicionamento e posicionamento do equipamento no local definido, mantendo-o visível, acessível e adequadamente instalado. As 04 (quatro) placas de sinalização destinam-se à identificação e orientação dos equipamentos e locais relacionados à segurança contra incêndio, permitindo sua rápida visualização em situações de emergência e contribuindo para a organização das medidas preventivas adotadas no prédio. Os materiais e equipamentos deverão ser novos, adequados à finalidade a que se destinam e atender às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, observando, quando aplicáveis, as normas técnicas vigenteCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2419) | 25052037-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 16/09/2026
  10. ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA - GO, PARA DESEMPENHAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A LIMPEZA PÚBLICA, REALIZANDO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMÉSTICOS , E SERVIÇO DE AUXÍLIO NA VIGILÂNCIA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA AMBIENTAL NO PERÍMETRO URBANO AS MARGENS DO RIO ARAGUAIA DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEVENDO O PROPONENTE INTERESSADO ATENDER AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE TERMO E NA NORMA DE REGÊNCIA, PARA PERÍODO DE 2026.MUNICIPIO DE BALIZA(7801) | 6-0 · Baliza/GO · Pregão - Presencial · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aragoiânia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.