OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS FOTOGRÁFICOS, NO TAMANHO DE 30 X 42 CM, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNI

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS FOTOGRÁFICOS, NO TAMANHO DE 30 X 42 CM, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS ÚLTIMOS GESTORES DA PASTA. A MEDIDA TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA HISTÓRICA E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MANTENDO ORGANIZADO E ATUALIZADO O ACERVO DESTINADO AO REGISTRO DOS GESTORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É IMEDIATO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DEVENDO O FORNECIMENTO DOS QUADROS OCORRER APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CARÁTER: A AQUISIÇÃO É ENQUADRADA COMO IMEDIATA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS QUADROS PARA INTEGRAÇÃO AO ACERVO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DE DESPESA: CONTA/C 9940-6 – FONTE 101.00.