DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP32002305000129-1-000010/2026Processo9ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32002305000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de informática em conformidade com as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência