InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição da Cartilha “ENTENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – UM GUIA PARA OS CIDADÃOS”
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP32002305000129-1-000016/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32002305000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de 1.000 (mil) exemplares da cartilha educativa intitulada “ENTENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – UM GUIA PARA OS CIDADÃOS”