DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 9.534,63

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP32002305000129-1-000013/2026Processo12ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32002305000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo por estimativa, sendo produtos de gêneros alimentícios (água e leite) e gás.