InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA EXERCER ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EDITORA/DISTRIBUIDORAS E/OU LIVREIROS NA FLIS, FEIRA LITERÁRIA DE SAQUAREMA-RJ, COM PROVISÃO DO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E OPERACIONALIZAÇÃO DE VALE LIVRO (TICHET/VOUCHER) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES, SUPORTE PEDAGÓGICO, ARTICULARES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP32147670000121-1-000083/2024Processo12649/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMALocalSAQUAREMA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
EBALORADO PELA LEI 13.019/2014 DE FORMA SUBSIDIÁRIA NA 14.133/2021.