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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID), COMPRRENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECULTIVO, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, NOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS DA PREFEITURA MUICIPAL DE SAQUAREMA/RJ.

MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Valor estimadoR$ 8.294.166,83
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP32147670000121-1-000166/2026Processo8680/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. A contratação é realizada na forma de dispensa em grupo porque os serviços de montagem e desmontagem de andaimes, tanto na Vela quanto no interior do tanque, possuem natureza comum, execução padronizada e seguem normas técnicas amplamente consolidadas (ABNT/NBR). Embora demandem mão de obra qualificada e rígidos requisitos de segurança, tratam-se de serviços rotineiros e de baixa complexidade técnica, sem necessidade de soluções customizadas. Além disso, todos os serviços têm a mesma finalidadeCOMANDO DA MARINHA156 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “montagem, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Saquarema/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.