InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, com entrega parcelada, durante o ano de 2024 do Município de Saquarema/RJ.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP32147670000121-1-000094/2024Processo11079/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMALocalSAQUAREMA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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