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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de kits de material escolar para os dependentes de militares e servidores civis, da ativa e veteranos; e pensionistas. A contratação ocorrerá em Grupo de 4 itens: Kit Educação Infantil / Anos Iniciais; Kit Anos Iniciais / Fundamental I; Kit Ensino Fundamental II/Anos Finais; e Kit Ensino Médio / EJA

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 27.083,80
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-011575/2026Processo63421.001088/2026-93ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:41Abertura11/09/2026, 15:40Encerramento16/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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