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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA COMERCIAL INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Valor estimadoR$ 2.292.395,58
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Dados da publicação

Compra2881Controle PNCP32147670000121-1-000156/2026Processo2881/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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