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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para formação de cadastro reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região – RJ

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJ

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP32243313000167-1-000004/2025ProcessoLC-00011/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAOCNPJ do órgão32243313000167Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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