InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ:49.014.514/0001-94 - INFINITY FISIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS LTDA, para prestação de consulta individual e/ou em grupo nas especialidades de Fisioterapia (adulto e infantil), psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e psicomotricidade, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
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Compra102Controle PNCP00394452000103-1-016019/2026Processo64279.036839/2026-46ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
Segmento e localização
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- Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DO EXERCITO96 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
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- Credenciamento de Organização Civil de saúde - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA - CNPJ: 26.071.481/0001-10, para prestação de serviços de reabilitação psicologia(adulto e infantil), psicopedagogia(adulto e infantil), fonoaudiologia(adulto e infantil), psicomotricidade (adulto e infantil), descritas na Carta-proposta, aos beneficiários do FUSEx e PASS.COMANDO DO EXERCITO85 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/06/2026