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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em calibração dos equipamentos audiológicos do Serviço de Fonoaudiologia, a fim de atender ao requisito obrigatório conforme Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia (n° 553, de 2 outubro de 2019 e nº 554, de 21 de outubro de 2019), para manter e garantir a fidedignidade aos exames

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA

Valor estimadoR$ 5.963,26
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra146Controle PNCP00394502000144-1-009890/2026Processo63065.001803/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 13:46Abertura19/08/2026, 16:00Encerramento24/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia (n° 553, de 2 outubro de 2019 e nº 554, de 21 de outubro de 2019)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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