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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para a reinstalação do sistema Prosoft em nova estação de trabalho, em razão da necessidade de transferência do sistema de um computador antigo, com funcionamento prejudicado, para um novo equipamento do setor de Contabilidade, a fim de viabilizar as atividades do Departamento Pessoal e assegurar a continuidade das atividades administrativas do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJ

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP32243313000167-1-000004/2026ProcessoLC-00010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAOCNPJ do órgão32243313000167Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

com fundamento no art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pronto pagamento, cujo valor é inferior ao limite legal estabelecido.

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