InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, para atuar como formador do "Curso Prático de Direito Internacional", no dia 10/04/2026, de 14h às 19h, ministrando o tema: "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP32243347000151-1-000024/2026Processo0003487-31.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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