InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", por 1 hora-aula, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP32243347000151-1-000175/2026Processo0018725-90.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.