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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de analíticos, amostragem e preservação de amostras para análise de águas superficiais, subterrâneas e lagoa de chorume, em atendimento a condicionante específica nº 9 da Licença de Funcionamento 671/2020 do Aterro Sanitário de Hidrolândia-GO, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · SEC MUN DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 10.496,67
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Dados da publicação

Compra8358Controle PNCP32402447000183-1-000010/2026Processo8358ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMACNPJ do órgão32402447000183Unidade compradoraSEC MUN DO MEIO AMBIENTELocalHidrolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. EXECUÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO FIAT PULSE DRIVE MT, PLACA TXH8H11, MODELO 2025/2026 EM REDE CREDENCIADA, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E PERFEITO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(9016) | 30-0 · Ouro Verde de Goiás/GO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. SOLICITO A AQUISICAO DE CAL DE PINTURA 8KG DESTINADA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS AREAS EXTERNAS DA CIDADE DE AMORINOPOLIS, COMO MEIOS-FIOS, ARVORES, MUROS ENTRE OUTROS, VISANDO A MELHORIA DO ASPECTO VISUAL E A PRESERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO. FONTE 100MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS(2753) | 29-0 · Amorinópolis/GO · Dispensa · 05/08/2026
  6. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA724 · Moiporá/GO · Dispensa · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m, destinado à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme o projeto descritivo em anexo. O projeto tem como objetivo promover o conhecimento, a valorização e a preservação da cultura goiana por meio de uma exposição temática que envolva os estudantes na pesquisa, produção e apresentação de diferentes elementos que compõem as goianidades, integrando educação, cultura e comunidade em um espaço de convivência, respeito e valorização das tradições do Estado de Goiás.(QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34434) | 299-0 · Rialma/GO · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
  9. A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA(11597) | 152-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 29/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de extensão: “ Agrobiodiversidade: preservação, resgate, multiplicação e distribuição de sementes da sociobiodiversidade na agricultura familiar”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS362 · Goiânia/GO · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Hidrolândia/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada, para serviços analíticos, amostragem e preservação de amostras.

R$ 10.496,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.496,67 · Homologado

Fornecedor: H2S SOLUCOES ANALITICAS LTDA · 53409993000116