InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE SERVICOS SHOW ARTISTICO DA BANDA PMPO NA FESTA DO MADRUGA NO DIA 24 05 2026

MUNICIPIO DE VASSOURAS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra21 | Processo 1593Controle PNCP32412819000152-1-000039/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ do órgão32412819000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública