InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS SHOW ARTISTICO DA BANDA PMPO NA FESTA DO MADRUGA NO DIA 24 05 2026
MUNICIPIO DE VASSOURAS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra21 | Processo 1593Controle PNCP32412819000152-1-000039/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ do órgão32412819000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública