InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS da empresa ALEXANDRE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS EVENTOS inscrita no CNPJ n 14.865.894 0001 97 haja vista a exclusividade da empresa com os artistas para o fornecimento dos shows MAILSON SILVA no dia 12 06 2026 e banda BALANCO TROPICAL no dia 14 06 2026 para o evento 17a. FESTA DE SAO JORGE DE MASSAMBARA tendo como local Praca Manoel Lavinas em Massambara Vassouras RJ
MUNICIPIO DE VASSOURAS · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra25 | Processo 1581Controle PNCP32412819000152-1-000042/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ do órgão32412819000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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